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Concursos de pessoal docente - Calendário (previsão)
Ano escolar 2024/2025
Delegação e Área Escolar do Funchal
Órgãos de gestão, instrumentos de gestão, moradas e contactos
Delegação e Área Escolar da Ponta do Sol
Órgãos de gestão, instrumentos de gestão, moradas e contactos
Delegação e Área Escolar de Santa Cruz
Órgãos de gestão, instrumentos de gestão, moradas e contactos
Delegação e Área Escolar de Santana
Órgãos de gestão, instrumentos de gestão, moradas e contactos
Delegação e Área Escolar de Câmara de Lobos
Órgãos de gestão, instrumentos de gestão, moradas e contactos
Ofício Circular n.º 16/2023
Processo de Afetação
Marcação de férias - Delegados Escolares
Modelo
Ofício Circular n.º 32/2022
Listas ordenadas definitivas de concessão de equiparação a bolseiro e licença sabática - 2022/2023
Ofício Circular n.º 27/2022
Listas ordenadas provisórias de concessão de equiparação a bolseiro e licença sabática - 2022/2023
Concurso de afetação - Candidatura
Prazo de candidatura de 27.06 a 30.06
Foi publicado o diploma que estabelece o regime de mobilidade para o continente por motivo de doença
Decreto-Lei n.º 41/2022, de 17 de junho
Equiparação a Bolseiro e Licença Sabática 2022/2023
Prazo de candidaturas termina dia 3 de junho de 2022
Ofício Circular n.º 15/2022
Candidaturas à concessão de Equiparação a Bolseiro e Licença Sabática para o ano escolar 2022/2023
Ofício Circular n.º 14/2022
Processo de Afetação
Concursos de pessoal docente - ano escolar 2022/2023
Prazos de inscrição: - Concurso interno: de 19 a 22 de abril; - Concurso externo e de contratação inicial: de 29 de abril a 2 de maio; - Mobilidade interna: de 30 de maio a 01 de junho.
Ofício Circular n.º 22/2021
Lista provisória de candidatos admitidos ao concurso de afetação dos Quadros de Zona Pedagógica para o ano escolar 2021/2022
Concursos de pessoal docente - ano escolar 2021/2022
O prazo de inscrição para o concurso de contratação decorre entre 18 e 21 de maio de 2021.
Acumulação de Funções
Modelos a utilizar no âmbito da Acumulação de Funções
Ofício Circular n.º 27
Lista provisória de candidatos admitidos ao concurso de afetação dos Quadros de Zona Pedagógica para o ano escolar 2020/2021
Concursos de pessoal docente para o ano escolar 2020/2021
O prazo de inscrição para o concurso de contratação decorre entre 9 e 13 de março de 2020.
Ofício circular n.º 45
Listas definitivas de concessão de equiparação a bolseiro e licença sabática 2019/2020
Continuidade de funções dos docentes dos quadros de zona pedagógica e mobilidades por proposta do orgão de gestão e filhos menores ou gravidez
Foram publicadas as listas de continuidade de funções dos docentes dos quadros de zona pedagógica e as listas de colocação por mobilidade por proposta do orgão de gestão e filhos menores ou gravidez - ano escolar 2019/2020
Ofício circular 41
Listas provisórias de concessão de equiparação a bolseiro e licença sabática 2019/2020
Ofício Circular n.º 37
Candidaturas a Equiparação a Bolseiro e Licença Sabática para o ano escolar 2019/2020
Ofício Circular n.º 34
Concurso para seleção e recrutamento do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial na Região Autónoma da Madeira (afetação aos quadros de zona pedagógica) - ano escolar 2019/2020
Ofício Circular n.º 26
Processo de afetação para o pessoal não docente das áreas escolares - ano escolar 2019/2020
Reduções e dispensas da componente letiva - Portaria n.º 317/2019, de 15 de maio
Modelos de requerimento - Redução e dispensa ao abrigo da Portaria n.º 317/2019, de 15 de maio
Concursos de pessoal docente para o ano escolar 2019/2020
O prazo de inscrição para o concurso de contratação inicial decorre entre 23 e 30 de abril de 2019.
Procedimento concursal para assistente operacional (apoio geral/jardineiro)
Preenchimento de 30 postos de trabalho na carreira/categoria de assistente operacional dos mapas de pessoal das Áreas Escolares e Delegações Escolares da Região Autónoma da Madeira. Publicado no JORAM II Série n.º 191 de 07 de dezembro de 2018. O período de entrega de candidatura ocorre entre 10 a 21 de dezembro de 2018.
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